Direito da Concorrência das Plataformas Digitais

O livro explica por que a dominação de mercados digitais por grandes plataformas pode colocar em risco a concorrência e como o direito pode responder a esse desafio. De forma técnica, ele explica que as metodologias tradicionais do direito da concorrência podem ser remodeladas para lidar com o poder de mercado de Big-Techs como Google, Facebook, Amazon e Apple. A atuação das autoridades antitruste nesses casos deve considerar como essas grandes empresas podem inovar ou retardar a inovação digital. A obra enfrenta, de forma inédita no direito brasileiro, as saídas possíveis para aplicação da Lei 12.529/2011, considerando a literatura estrangeira e as experiências nacionais. Esse é o primeiro livro que, de forma sistematizada: descreve o funcionamento das plataformas digitais e explica como os agentes que as controlam obtêm poder econômico capaz de restringir a concorrência. Está de acordo com a Jurisprudência do CADE A partir do entendimento dessa complexa nova realidade que a obra propõe adaptações na metodologia do direito da concorrência, para lidar com as infrações à ordem econômica de natureza unilateral.

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