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Livro - Tribunal Penal Internacional - A Concretização de um Sonho

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Na esteira da criação de Tribunal Penal Internacional - A Concretização de um Sonho encontram-se alguns precedentes históricos, oportunamente aqui revelados, como o fato de o Direito Internacional Humanitário ter as suas raízes nas Conferências de Haia de 1899 e 1907. Vale mencionar também o estudo sobre as Convenções de Genebra de 1949 e os dois Protocolos de 1977, que dispõem de regras relativas à proteção de vítimas de conflitos armados.

O livro mostra que o Tribunal de Nuremberg na Alemanha e o Tribunal de Tóquio no Japão representaram uma enorme contribuição nos julgamentos de crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A repressão aos graves crimes contra a humanidade faz nascer os tribunais criminais "ad hoc", especificamente, na ex-Iugoslávia, em 1993, e em Ruanda, em 1994. Estes tribunais foram criados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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