Este livro esclarece as principais questões de natureza jurídica que envolvem uma instituição educacional. Oferece um verdadeiro alicerce para o mantenedor no desempenho de sua função, desde a educação infantil até o nível superior.Sua teoria é complementada por exemplos práticos e o leitor terá condições de compreender e aplicar com maior tranqüilidade a base legal que sustenta o ensino particular.