Livro - Direitos Humanos: Democracia e Integração Jurídica na América do Sul

O objetivo maior desta obra é enfocar os direitos humanos e a democracia como elementos essenciais do processo de integração jurídica na América do Sul e da gradativa pavimentação de um Direito regional sul-americano, sob a perspectiva comparada envolvendo as experiências europeia e sul-americana.

Estruturada em três partes, a primeira parte da obra dedica-se ao estudo da promoção de democracia mediante o Direito Regional e Sub-regional. Já a segunda parte tem como foco a análise dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o impacto de seus parâmetros protetivos mínimos. Por fim, a terceira parte avalia o papel dos Tribunais constitucionais nacionais na consolidação da democracia e na proteção dos direitos humanos.