Livro - Recurso Adesivo: Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos

Trata-se, a um tempo, de um trabalho de caráter prático e com alta envergadura teórica, tanto em torno do tema, quanto nos aspectos que o circundam, o que é perceptível pelo que o próprio título sugere, ou seja, uma abordagem do tema central à luz da Teoria Geral dos Recursos. Analisam-se igualmente em profundidade diversos aspectos empíricos que dizem respeito ao ambiente atual do Poder Judiciário em que se inserem os recursos, principalmente o do imenso volume que sobrecarrega o Judiciário brasileiro, especialmente, o de São Paulo. Nesse tecido anômalo de uma litigiosidade intensa que existe no país, aborda as possíveis causas e as soluções existentes. No âmbito de uma das soluções, se insere o Recurso Adesivo, cuja finalidade é a de contribuir para que o processo possa terminar depois de uma decisão que, potencialmente, possa satisfazer os litigantes. Se um deles recorrer, então, e, em razão disso, o outro recorrerá. Se aquele não recorrer, isso conduzirá o processo ao seu término.