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Livro - Prova no Processo Tributário, A

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Está obra em sua 1° edição vem com um conteúdo completo em diversos temas na área de direito, aspectos Formais e materiais no direito probatório.Aspectos Polêmicos Sobre o Momento de Apresentação da Prova no Processo Administrativo Fiscal Federal. Fundamento Jurídico Constitucional do Direito À Prova, as obrigações Acessórias e o Sigilo Bancário. O Artigo 136 do Ctn e a Possibilidade de Redução das Multas Tributárias. Meios de Prova no Lançamento a Partir de Movimentação Financeira. A Extensão do Fato Indiciário Relativo à Presunção de Omissão de Receitas Decorrente de Depósitos Bancários Promovida Pelos Tribunais Regionais Federais e Pelo Superior Tribunal de Justiça. A Prova No Planejamento Tributário. O Planejamento Tributário e a Prova nos aspectos Formais e Materiais No Direito Probatório e qualificação dos Fatos Ilegais. E outros temas que não pode faltar na sua coleção.

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