Livro - Prescriçao, Decadencia, Preclusao

Cada vez mais importante e necessário se faz, ao profissional do direito, a compreensão e a exata dimensão dos institutos jurídicos processuais da Prescrição, da Decadência da Preclusão e da Imprescritibilidade. A inserção dos fatos, das situações jurídicas relacionadas a prazos preclusivos, prescricionais e decadenciais, pelo Código Civil de 1916, em único dispositivo legal, gerou muita incompreensão entre os estudiosos e aplicadores do direito a respeito da identidade dos dois institutos jurídicos. Esta obra, tomando por base o Código Civil de 2002, vem evidenciar, de forma clara e precisa, os fundamentos filosóficos, morais e jurídicos, comuns e específicos, que regem os fatos, as situações jurídicas sujeitas aos institutos da Prescrição, da Decadência ou da Preclusão, de forma a permitir que o profissional do direito, pela análise do caso concreto, identifique, a priori, a qual desses institutos se sujeitam o direito e as respectivas ação e pretensão a ele relacionadas.