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Livro - PrincÃpios Constitucionais das Relações de Consumo e Dano Moral
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Com metodologia, domÃnio do assunto e senso crÃtico, o Autor examina os princÃpios constitucionais de incidência plena no Direito do Consumidor, faz uma sÃntese analÃtica e propõe uma teoria geral das relações de consumo.
Para tanto, após discutir a evolução da sociedade contemporânea, o declÃnio do voluntarismo e o abandono do Código Civil como fonte normativa única, disseca cada um dos princÃpios fundamentais da CF pertinentes. Em seguida, estuda a difÃcil questão da indenização do dano material, moral e à imagem, inclusive em relação à pessoa jurÃdica, e faz um resumo do panorama legislativo atual.
Para tanto, após discutir a evolução da sociedade contemporânea, o declÃnio do voluntarismo e o abandono do Código Civil como fonte normativa única, disseca cada um dos princÃpios fundamentais da CF pertinentes. Em seguida, estuda a difÃcil questão da indenização do dano material, moral e à imagem, inclusive em relação à pessoa jurÃdica, e faz um resumo do panorama legislativo atual.

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