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Livro - Direito Civil - Questões Fundamentais e Controvérsias na Parte Geral, no Direito de FamÃlia e no Direito das Sucessões
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O renomado Defensor Público de Classe Especial junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, lança a 4ª edição de sua obra Direito Civil: questões fundamentais e controvérsias na parte geral, no Direito de FamÃlia e no Direito das Sucessões. A nova edição está revista, ampliada e atualizada com dois novos ensaios sobre as cláusulas restritivas da propriedade e da colação, com as mais recentes jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça do paÃs, além de incluir a Lei n° 12.010, de 29 de julho de 2009, mais conhecida como Lei Nacional de Adoção e a Lei 12.195 de 15 de janeiro de 2010.
A obra divide-se em três partes. Na primeira, cuida-se da parte geral, com inovadoras propostas para o estudo dos elementos acidentais do negócio jurÃdico, dos bens e da pessoa jurÃdica. Na segunda, no que tange o Direito de FamÃlia, o autor disseca os pontos mais relevantes do dever alimentar no prisma substancial, além de trazer ousadas assertivas sobre os institutos protetivos do poder familiar, da tutela e da curatela. Na última parte, o foco é o enfrentamento do direito sucessório nas vitais questões da vocação hereditária, dos legados, da aceitação e renúncia da herança, bem como no direito de acrescer. Diante a sua vasta experiência como operador do Direito e Professor, o autor, de forma clara e didática, oferece aos estudantes da área jurÃdica, aos operadores do Direito em geral e aos professores este excelente material de trabalho e de estudo. Obra atualizada até 29/03/2010.