Conteúdo programático: CD 01 - introdução; LIC - Lei de Introdução ao Código Civil; pessoa natural; incapacidade relativa; maioridade; os excepcionais; os pródigos; os índios; emancipação; casamento; extinção da pessoa natural; comoriência; identificação da pessoa natural; registro civil; ausência; pessoa jurídica; herança; classificação das pessoas jurídicas; pessoa jurídica de direito privado e associações. CD 02 - sociedade; responsabilidade civil e penal da pessoa jurídica; desconsideração da personalidade jurídica; domicílio civil; mudança de domicílio; alteração de domicílio; classificação de domicílio; bens imóveis; bens móveis; bens reciprocamente considerados; as benfeitorias; bens públicos; fatos jurídicos; lícitos; validade do ato jurídico; formas prescritas nos atos jurídicos; prescrição e decadência; negócios jurídicos; vícios de consentimento; dolo; simulação; fraude contra credores; reserva mental; estado de perigo; lesão; lucro exagerado e da invalidade do negócio jurídico. CD 03 - classificação da posse; aquisição da posse; perturbação da posse; defesa da posse; direito real; da aquisição da propriedade imóvel; usucapião; da aquisição da propriedade pela acessão; da aquisição da propriedade móvel; da perda da propriedade; direitos de vizinhança; condomínio; direitos do condomínio necessário e eventual; direitos reais de garantia; do penhor; do credor pignoratício; da hipoteca e da anticrese.