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Livro - Mercado Comum e Interno e Liberdades Econômicas Fundamentais
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Mercado Comum e Interno e Liberdades Econômicas Fundamentais
Neste Volume:
MERCADO COMUM E MERCADO INTERNO
Processos de integração que almejam um mercado comum;
Fases de um processo de integração econômica;
CaracterÃsticas de um mercado comum;
Estabelecimento do mercado interno;
Funcionamento do mercado interno;
LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAISBR> Liberdade de circulação de bens e de mercadorias;
Liberdade de circulação de trabalhadores e de pessoas;
Liberdade de prestação de serviços e liberdade de estabelecimento;
Liberdade de circulação de capitais e liberdade de pagamentos;
Liberdade de concorrência;
SISTEMATIZAÇÃO DAS LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS
Liberdades econômicas fundamentais e direitos fundamentais comunitários;
Dogmática das liberdades econômicas fundamentais pela garantia de direitos subjetivos públicos;
Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela geração de efeito perante terceiros;
Contribuição da jurisprudência para uma convergência das liberdades econômicas fundamentais;
Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela evolução de proibição de discriminação a uma proibição de barreiras;
Constitucionalização das liberdades econômicas fundamentais que compõem a sistemática;
Regras do mercado comum em processos de integração latino-americanos.
MERCADO COMUM E MERCADO INTERNO
Processos de integração que almejam um mercado comum;
Fases de um processo de integração econômica;
CaracterÃsticas de um mercado comum;
Estabelecimento do mercado interno;
Funcionamento do mercado interno;
LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAISBR> Liberdade de circulação de bens e de mercadorias;
Liberdade de circulação de trabalhadores e de pessoas;
Liberdade de prestação de serviços e liberdade de estabelecimento;
Liberdade de circulação de capitais e liberdade de pagamentos;
Liberdade de concorrência;
SISTEMATIZAÇÃO DAS LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS
Liberdades econômicas fundamentais e direitos fundamentais comunitários;
Dogmática das liberdades econômicas fundamentais pela garantia de direitos subjetivos públicos;
Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela geração de efeito perante terceiros;
Contribuição da jurisprudência para uma convergência das liberdades econômicas fundamentais;
Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela evolução de proibição de discriminação a uma proibição de barreiras;
Constitucionalização das liberdades econômicas fundamentais que compõem a sistemática;
Regras do mercado comum em processos de integração latino-americanos.
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