Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil

O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos atuais; analisa a questão da isonomia, como conceito e como princípio e garantia constitucional; avalia os tópicos concernentes à inclusão das minorias, às ações afirmativas e à constitucionalização do processo civil; promove o cotejo entre a igualdade e as demais garantias constitucionais, inclusive as situações de possível confronto, a serem resolvidas sob a técnica da ponderação entre os princípios.

No tocante à abordagem processual propriamente dita, o livro toma posição em face dos vários aspectos sob os quais a questão da igualdade se projeta na relação processual (acesso à Justiça, partes, provas, postura do juiz, decisão, execução), sem descurar da contemporânea proposta do processo de estrutura cooperatória, adjacente a uma postura pró-ativa do juiz, esta última podendo, alguma vez, resvalar num excesso de ativismo. Na sequência, a questão da vulnerabilidade é examinada sob enfoques diversos, tais como os da relação entre capital e trabalho; das relações consumeristas; dos Estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial, e mesmo, sob o prisma da violência doméstica (Lei Maria da Penha).

Em suma, trata-se de obra que, no fundo e na forma, reúne plenas condições para preencher, com brilho, o espaço que se abria para uma monografia sobre um tema tão atual e desafiador, o que tudo credencia o trabalho a merecer acolhida e apreço da inteligência jurídica nacional.

Rodolfo de Camargo Mancuso