Esta é uma obra de cunho didático e importante para aqueles que estão iniciando os seus estudos de direito penal. Foi analisada a história do direito penal desde a Antigüidade, passando pela Idade Média, até atingir a Idade Moderna. Em seguida, traçando o perfil da evolução histórica do direito penal no Brasil, partindo do direito penal indígena até o Código Penal atual.