Oferta de
Soluções Práticas de Direito
Mais ofertas de Luiz Guilherme Marinoni
por
R$ 490,00
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.
Mais informações da Oferta
A obra é composta por mais de 50 pareceres de alta relevância e atualidade, formando um rico patrimônio cientÃfico, tais como: Caso ECAD; pressupostos da tutela inibitória do direito, autoral. Caso "Cerveja Nota 10"; infidelidade da decisão de liquidação à sentença condetória, propaganda comercial. Caso Electrolux; eficácia vinculante de decisão tomada em recurso extraordinário, PIS e COFINS.
Caso Schering Corporation; impossibilidade de conhecimento de recurso do INPI em virtude de ato anterior com ele incompatÃvel e patente Estrangeira. Precedente do Caso Raposa do Sol; autoridade de precedente do STF e critério para identificação de terra indÃgena. Caso do "dever de repasse dos royalties aos MunicÃpios", execução diferenciada, embarque e Desembarque de Petróleo.
Caso Schering Corporation; impossibilidade de conhecimento de recurso do INPI em virtude de ato anterior com ele incompatÃvel e patente Estrangeira. Precedente do Caso Raposa do Sol; autoridade de precedente do STF e critério para identificação de terra indÃgena. Caso do "dever de repasse dos royalties aos MunicÃpios", execução diferenciada, embarque e Desembarque de Petróleo.
R$ 490,00
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.
Quem viu essa Oferta, gostou dessas
Você também pode gostar
