Nesta obra: Nota prévia estrutura da norma e normatividade. 1ª Seção, discussão de concepções teóricas tradicionais:

I. Introdução:

- Sobre a diferença entre as ciências naturais e as ciências humanas;
II. Objetividade nos termos da ciência da norma;
III. Tipos da compreensão tradicional da norma;
IV. Sobre a lógica da ciência jurídica;
V. Aplicação e pré-compreensão tópica e teoria estruturante da norma;
VI. Racionalidade e metódica relativa;
VII. Direito e realidade como posições abstratas na teoria do direito;
VIII. Sobre a "natureza das coisas";

2ª Seção de fundamentos da teoria estruturante (da norma) jurídica:

IX. Enfoques metodológicos para a apreensão de norma e realidade na jurisprudência da corte constitucional federal;
X. Texto normativo e norma;
XI. A norma como modelo de ordenamento materialmente determinado;
XII. Delimitação da concepção normativa estruturante da "natureza das coisas" e do pensamento jurídico institucional e histórico;
XIII. Programa normativo, âmbito normativo e concretização prática;
XIV. Sobre a concretização e sobre a teoria constitucional dos direitos fundamentais.