Livro - Cidadania e Direitos Humanos - Tutela e Efetividade Internacional e Nacional

Esta obra aposta no presente com olhares no futuro. Seus artigos, com suas especificidades, avançam em direção à cultura jurídica contemporânea, modo especial àquela que se foi construindo após a declaração universal dos direitos humanos de 1948. A superação do modelo tradicional positivista, de tradição nacionalista, norteia os trabalhos da obra, que investem na ideia de cidadania e dos direitos humanos para a compreensão de suas dimensões, propondo suplantar a inércia, a omissão e a paralisação, própria da tradição positivista, redutora dos fins emancipatórios dos direitos. A obra se divide em três partes, a primeira delas trazendo investigações sobre direito fundamental e direito internacional privado. A segunda parte se ocupa com o direito da cidadania e o direito ambiental, nacional e internacional. Por fim, a terceira parte da obra traz investigações relacionando direito, garantia e compreensão da dignidade humana.