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Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar
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O autor, com larga experiência como docente e operador na área de trânsito, brinda aos estudiosos da temática com esta sétima edição. Nas seis edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada Militar, atingiu aos seus principais objetivos, que eram facilitar o estudo e a interpretação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica, integrantes de JARIs, instrutores e fiscalizadores de trânsito uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática e clara.
Assim, por exemplo, ao estudarmos as regras de circulação, teremos comentários vinculados às resoluções e portarias vigentes, informando que seu descumprimento resultará em determinada infração de trânsito e que esta, sendo o caso, resultará em determinado crime de trânsito, crime comum ou contravenção penal.
A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas dezessete leis que o alteraram (até a lei 12.619/2012), as leis e decretos inerentes ao trânsito, as principais convenções (Viena e RBUT), um prático Ãndice remissivo, além das principais Portarias do DENATRAN e INMETRO e resoluções do CONTRAN recepcionadas e publicadas até a de número 407, de 12 de junho de 2012. Inclui ainda, a tÃtulo exemplificativo, portarias do órgão executivo de trânsito do estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) e resoluções do conselho estadual de trânsito (CETRAN/RS), tornando esta uma obra de imensurável valor aos profissionais que atuam na área do trânsito.
Por fim, destaca-se que a obra, ainda em sua primeira edição, foi objeto de análise da Brigada Militar, através do Instituto de Pesquisas e do Departamento de Ensino, sendo aprovada como de interesse da corporação e válida para fins de ensino e pesquisa.
Assim, por exemplo, ao estudarmos as regras de circulação, teremos comentários vinculados às resoluções e portarias vigentes, informando que seu descumprimento resultará em determinada infração de trânsito e que esta, sendo o caso, resultará em determinado crime de trânsito, crime comum ou contravenção penal.
A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas dezessete leis que o alteraram (até a lei 12.619/2012), as leis e decretos inerentes ao trânsito, as principais convenções (Viena e RBUT), um prático Ãndice remissivo, além das principais Portarias do DENATRAN e INMETRO e resoluções do CONTRAN recepcionadas e publicadas até a de número 407, de 12 de junho de 2012. Inclui ainda, a tÃtulo exemplificativo, portarias do órgão executivo de trânsito do estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) e resoluções do conselho estadual de trânsito (CETRAN/RS), tornando esta uma obra de imensurável valor aos profissionais que atuam na área do trânsito.
Por fim, destaca-se que a obra, ainda em sua primeira edição, foi objeto de análise da Brigada Militar, através do Instituto de Pesquisas e do Departamento de Ensino, sendo aprovada como de interesse da corporação e válida para fins de ensino e pesquisa.
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