Neste livro, são reconstruídos, com apoio na democracia deliberativa, os elementos centrais da teoria constitucional.

Para tanto, é examinado o debate interno à democracia deliberativa, polarizado pelas obras de Habermas e Rawls. Em face desse debate, é proposto um modelo que agrega elementos das duas matrizes: o modelo cooperativo. Estabelecidos esses pressupostos de filosofia política, o livro se concentra na teoria constitucional.

Primeiramente, analisa-se de que modo podem ser superadas as principais dicotomias da disciplina: razão/vontade, estática/dinâmica e norma/realidade. Na sequência, o aporte cooperativo é utilizado para reconstruir o sistema brasileiro de direitos fundamentais.

Finalmente, o modelo é proposto como alternativa ao embate entre as concepções procedimentais e substanciais de constituição, com vistas à superação de alguns dos dilemas da teoria constitucional brasileira.