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Livro - Tutela Penal Nas Atividades Nucleares
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A energia nuclear foi uma das descobertas cientÃficas que trouxeram benefÃcios e malefÃcios à sociedade, bem como novas indagações ao mundo do Direito Penal. Os problemas jurÃdico-penais provenientes da sua utilização e dos radioisótopos são analisados nesta obra, cujo objetivo é contribuir para que a defeituosa legislação vigente seja urgentemente reformada, em virtude das falhas e dos equÃvocos que contém, decorrentes da falta de domÃnio da matéria especÃfica e da dogmática jurÃdico-penal. Primeiramente, focaliza o contexto histórico no qual a energia nuclear foi desenvolvida, os posteriores bens e riscos trazidos por ela e alguns termos técnicos, cruciais para uma melhor compreensão do exame legislativo. Em seguida aborda os preceitos constitucionais ambientais e relativos às atividades nucleares e os aspectos penais (bem jurÃdico, sujeitos ativo e passivo, tipos de injusto e sanções).
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