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Direito Civil: Direito De FamÃlia
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A obra compreende, agora em oito volumes, todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que é lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuÃzo da profundidade. Trata-se de obra de estudo para o bacharelado, de consulta para profissionais do Direito e de referência para o pós-graduando. A doutrina nacional e estrangeira é mencionada com a frequência necessária, evitando-se, porém, transcrições e referências supérfluas à praticidadedo texto. Nem por isso, o autor foge das questões controvertidas, apresentando sempre as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais.
Apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a famÃlia em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vÃnculo jurÃdico de natureza familiar. Em seu conteúdo, traz os seguintes capÃtulos:
- Introdução ao direito de famÃlia
- Casamento e união estável
- Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento
- Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas
- Celebração e prova do casamento
- Casamento inexistente, nulo e anulável
- Casamento putativo
- Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao direito conjugal patrimonial
- Separação e divórcio
- Parentesco
- Filiaçãov - Filiação fora do casamento
- Adoção
- Poder familiar
- Regimes de bens
- Alimentos
- Bem de famÃlia
- União estável
- Tutela
- Curatela
- Ausência
Traz, ainda, um estudo comparado do Direito de FamÃlia no Código Civil e o Estatuto das FamÃlias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.
Apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a famÃlia em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vÃnculo jurÃdico de natureza familiar. Em seu conteúdo, traz os seguintes capÃtulos:
- Introdução ao direito de famÃlia
- Casamento e união estável
- Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento
- Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas
- Celebração e prova do casamento
- Casamento inexistente, nulo e anulável
- Casamento putativo
- Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao direito conjugal patrimonial
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- Parentesco
- Filiaçãov - Filiação fora do casamento
- Adoção
- Poder familiar
- Regimes de bens
- Alimentos
- Bem de famÃlia
- União estável
- Tutela
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Traz, ainda, um estudo comparado do Direito de FamÃlia no Código Civil e o Estatuto das FamÃlias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.
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