Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil: Perguntas e Respostas

Não se pode ofuscar o real interesse da sociedade brasileira por questões relativas aos direitos dos consumidores. Por outro lado, os processos por danos patrimoniais e extrapatrimoniais têm se avolumado, ensejando um maior interesse de estudantes, estudiosos e profissionais da área jurídica, que buscam o pronunciamento dos órgãos de defesa do consumidor e do Poder Judiciário nos conflitos que envolvem as relações de consumo.

O presente livro foi concebido com o intuito de tratar de questões atuais relacionadas aos direitos dos consumidores e à responsabilidade civil, buscando apontar soluções e o posicionamento dos Tribunais sobre os temas. Para isso, foram trazidos questionamentos sobre a proteção geral e contratual, práticas comerciais utilizadas, sanções administrativas e crimes contra o consumidor, além do acesso e defesa desse consumidor em juízo. É um livro destinado a estudantes que se preparam para concursos e a profissionais que atuam em Juizados, Procons, Curadorias e associações de defesa do consumidor.