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Livro - Lacunas Do Ordenamento Juridico
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O aplicador do Direito volta e meia se depara com a questão das lacunas, ou seja, a ausência de norma especÃfica sobre o fato ocorrido. A dúvida que se põe é de como diagnosticar (lacuna da norma ou do ordenamento?) e de como solucionar o impasse. Surgiram as teorias, as disposições positivas, mas o problema permanece. Esta obra traz uma colaboração eficaz para a solução dessa questão, com três trabalhos de autores que se debruçaram sobre o tema, cada um oferecendo sua visão sobre aspectos que ajudarão os aplicadores futuros.
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