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Livro - Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. 6
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Neste Volume são abordados os seguintes temas abaixo como:
IX - Do Processo nos Tribunais.
CapÃtulo I:
- Da Uniformização da Jurisprudência.
CapÃtulo II:
- Da Declaração de Inconstitucionalidade.
CapÃtulo III:
- Da Homologação de Sentença Estrangeira.
CapÃtulo IV: - Da Ação Rescisória.
IX - Do Processo nos Tribunais.
CapÃtulo I:
- Da Uniformização da Jurisprudência.
CapÃtulo II:
- Da Declaração de Inconstitucionalidade.
CapÃtulo III:
- Da Homologação de Sentença Estrangeira.
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