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Direito Civil: Teoria Geral Das Obrigações E Teoria Geral Dos Contratos
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A obra compreende, agora em oito volumes, todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que é lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuÃzo da profundidade. Trata-se de obra de estudo para o bacharelado, de consulta para profissionais do Direito e de referência para o pós-graduando. A doutrina nacional e estrangeira é mencionada com a frequência necessária, evitando-se, porém, transcrições e referências supérfluas à praticidadedo texto. Nem por isso, o autor foge das questões controvertidas, apresentando sempre as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais.
Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurÃdico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negociai. Até o CapÃtulo 13 ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais -propter rem - e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capÃtulo dedicado à cláusula penal.
O sinal ou arras é abordado no CapÃtulo 14. A partir do CapÃtulo 15 até o 26 são analisados o universo das relações contratuais e os princÃpios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas consequências de cada categoria e suas implicações práticas. VÃcios redibitórios, evicção e vontade privada e contratos administrativos são examinados, respectivamente, nos CapÃtulos 27 a 29.
O capÃtulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, doravante participa efetivamente da teoria geral dos contratos em nosso meio negociai, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual.
Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurÃdico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negociai. Até o CapÃtulo 13 ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais -propter rem - e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capÃtulo dedicado à cláusula penal.
O sinal ou arras é abordado no CapÃtulo 14. A partir do CapÃtulo 15 até o 26 são analisados o universo das relações contratuais e os princÃpios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas consequências de cada categoria e suas implicações práticas. VÃcios redibitórios, evicção e vontade privada e contratos administrativos são examinados, respectivamente, nos CapÃtulos 27 a 29.
O capÃtulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, doravante participa efetivamente da teoria geral dos contratos em nosso meio negociai, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual.
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