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Legislação Tributária (ISS - IPTU - ITBi) do MunicÃpio de São Paulo: Questões Resolvidas e Comentadas - Série Concursos Públicos
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O estudo por meio da resolução de questões, além de fixar e sedimentar os conceitos pertinentes à matéria, prepara o concursando para o ambiente com que irá se deparar no dia da prova. Com base em experiências em ministrar aulas para concurso público e também pela participação em provas internas da carreira de auditor-fiscal, às quais são submetidos todos os anos, os autores estão aptos para oferecer o conteúdo adequado para o estudo.
O trabalho contém as últimas questões de concurso público que compuseram os certames para Auditor-Fiscal Tributário Municipal da Prefeitura de São Paulo, cuja banca examinadora foi a Fundação Carlos Chagas, questões de provas de auditor-fiscal municipal, adaptadas, conforme o caso, e aplicadas em outras cidades do PaÃs e questões inéditas elaboradas pelos autores. A obra conta, ainda, com questões de provas de concurso interno da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo.
Essas provas são aplicadas anualmente e fazem parte da avaliação anual de atuação e potencial, promoção por merecimento e evolução funcional da carreira de Auditor¬ Fiscal Tributário Municipal. Destinada especialmente àqueles concursandos que pretendem ingressar na carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal, a obra pode ser usada também por universitários, contabilistas e advogados tributaristas em pesquisas relativas à legislação tributária do municÃpio.
Sumário:
1. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
2.Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer tÃtulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão fÃsica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição - ITBI-IV
3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
4.Incentivos fiscais
5. Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE
6. Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA
7. Taxa de ResÃduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS
8. Contribuição de Melhoria
9. Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP
10.Cadastro Informativo Municipal - CADIN
11.Fiscalização, Auto de Infração, Notificação de Lançamento e Crédito Tributário
13.Processo Administrativo Fiscal - PAF
14.Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
15.Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT
Bibliografia
O trabalho contém as últimas questões de concurso público que compuseram os certames para Auditor-Fiscal Tributário Municipal da Prefeitura de São Paulo, cuja banca examinadora foi a Fundação Carlos Chagas, questões de provas de auditor-fiscal municipal, adaptadas, conforme o caso, e aplicadas em outras cidades do PaÃs e questões inéditas elaboradas pelos autores. A obra conta, ainda, com questões de provas de concurso interno da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo.
Essas provas são aplicadas anualmente e fazem parte da avaliação anual de atuação e potencial, promoção por merecimento e evolução funcional da carreira de Auditor¬ Fiscal Tributário Municipal. Destinada especialmente àqueles concursandos que pretendem ingressar na carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal, a obra pode ser usada também por universitários, contabilistas e advogados tributaristas em pesquisas relativas à legislação tributária do municÃpio.
Sumário:
1. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
2.Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer tÃtulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão fÃsica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição - ITBI-IV
3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
4.Incentivos fiscais
5. Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE
6. Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA
7. Taxa de ResÃduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS
8. Contribuição de Melhoria
9. Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP
10.Cadastro Informativo Municipal - CADIN
11.Fiscalização, Auto de Infração, Notificação de Lançamento e Crédito Tributário
13.Processo Administrativo Fiscal - PAF
14.Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
15.Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT
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