Livro - Processo Civil Ambiental - Teoria Geral da Responsabilidade Civil

A cada dia acentua-se a necessidade de estudo do processo a partir da perspectiva do direito material que será por ele tutelado, pois o instrumento deve ser adequado ao seu fim. Assim, a partir das influências e reflexos dos conceitos e institutos do direito material ambiental, o Autor analisa o processo civil e seus institutos fundamentais.

Inicialmente, a obra trata da evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro, examina seus princípios e conceitos gerais e o novo papel do Estado. A seguir, trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil.

Neste último capítulo, cerne da obra, são abordados, sempre em relação ao direito do ambiente: devido processo legal, direito de ação, legitimidade para agir, elementos da demanda, competência, tutela de urgência, prova, liquidação do dano, efetivação dos provimentos e coisa julgada.