Livro - Fundamentos Constitucionais Do Direito De Familia

Esta obra tem por objetivo constatar, ao longo do tempo, a extensão da evolução dos fundamentos da família no direito brasileiro, à luz do Direito Constitucional, e os desdobramentos ocorridos tanto em relação à família constituída pelo casamento quanto à constituída pela união estável, e pela comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. De forma extremamente didática, o autor segue a cronologia dos textos constitucionais pátrios como direcionamento. Nessa trajetória se fez mister o exame da família nos textos constitucionais do Brasil Império e do Brasil República, culminando com a análise da essência da família como último ponto da evolução vigente em nosso direito, abordando as possíveis alterações previstas no novo Código Civil brasileiro. Investiga, ainda, as características da família contemporânea, seus princípios norteadores e sua noção num sistema jurídico aberto.