O objetivo da obra é a análise crítica da norma jurídica como significação e suas relações com a lingua¬gem e com a realidade normada. A apreciação crítica significa a busca da compreensão da norma jurídica para além de sua expressão aparente, envolvendo sua origem nas relações sociais.

A estrutura do livro teve como fundamento os princípios e as diretrizes que nortearam o autor no desenvolvimento da ideia de unificar, em grandes linhas, a metodologia dia¬lético-realista com as dimensões semiótica e hermenêutica no que respeita à criação, à interpretação e à aplicação do direito, visando à sua melhor compreensão no âmbito de uma sociedade extremamente desigual e conflitiva como a nossa.