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Curso de Direito Constitucional
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As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes:
A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição, destacando-se as normas jurÃdicas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercÃcio do poder e à afirmação e garantia dos direitos fundamentais.
A Parte II é destinada à Teoria do Estado. Enfatiza o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilÃbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade polÃtica, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso afetivo à justiça.
A Teoria dos Direitos Fundamentais é o tema da Parte III. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurÃdicas.
A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição, destacando-se as normas jurÃdicas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercÃcio do poder e à afirmação e garantia dos direitos fundamentais.
A Parte II é destinada à Teoria do Estado. Enfatiza o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilÃbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade polÃtica, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso afetivo à justiça.
A Teoria dos Direitos Fundamentais é o tema da Parte III. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
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