Curso De Direito Penal: Parte Geral

A dogmática jurídica trabalha com as fontes positivadas do Direito, signos linguísticos que expressam as normas; este o seu dogma principal e daí sua denominação. Mas, se é certo que todo argumento precisa tomar por base esses dogmas, isso não significa que o jurista não precise a todo instante recompreendê-los, reinterpretá-los, concretizá-los, tarefa árdua que demanda larga prudência, como já diziam os romanos.

Ora, no campo do Direito Penal, tais assertivas equivalem a dizer que um Curso precisa explicar como a dogmática penal tem contato com a política, a criminologia, a filosofia do direito, a sociologia jurídica, vale dizer, com as disciplinas que estudam as perspectivas da conduta humana que estabelecem a abertura cognitiva do Direito Penal diante de seu mundo circundante, mesmo tendo como objetivo principal a compreensão e o manuseio das técnicas jurídicas indispensáveis ao estudioso, estudante ou profissional do direito positivo.

Cláudio Brandão oferece uma obra com essa visão inovadora. Dividindo seu Curso de Direito Penal em uma propedêutica e teoria da lei penal, uma teoria do crime e uma teoria da pena, o autor chama atenção para a necessidade de um conhecimento mais aprofundado daquele conceito ou instituto específico, correlacionando-o também com a doutrina estrangeira, de forma crítica e exaustiva. Este livro firma cada vez mais seu autor como um dos interlocutores de ponta no Direito Penal brasileiro.