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Direito Econômico
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Trata-se de mais uma edição de um clássico do Direito Econômico, escrito pelo Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca, ex-professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG. A obra reflete um esforço de pesquisa e de atualização de conceitos, oferecendo um manual de grande valia para os estudiosos do Direito.
Procurou o autor estabelecer, no primeiro capÃtulo, a conceituação desse novo ramo do Direito, enfatizando a necessidade de uma especialização no relacionamento do Direito e da Economia, na atuação do Estado para adoção de polÃticas econômicas.
Determinada a fundamentação desse novo ramo, passa-se ao estudo do enfoque dado pelos ordenamentos jurÃdicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, surgindo o conceito de Constituição Econômica. Estuda-se neste tópico a formalização do contexto material dado pelas diversas Constituições Brasileiras da chamada ordem econômica, enfatizando-se seu aspecto liberal, neoliberal, intervencionista e o caminho de retomo a uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos.
Não podem ficar à margem deste estudo da Constituição Econômica os modernos direcionamentos da ordem econômica mundial e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Europeia, o Nafta, a Aladi e o Mercosul, que condicionam a atuação da ordem jurÃdico-econômica dos paÃses integrantes destes blocos.
A atuação do Estado no concemente ao direcionamento jurÃdico da economia é também abordada sob um enfoque diacrônico. Procura-se dar uma imagem da evolução do conceito e da concretização dessa forma de agir do Estado, levando-se o estudioso, ao final desse capÃtulo, à indagação: "Qual é o papel do Estado, hoje, relativamente à adoção de polÃticas econômicas"?
Procurou o autor estabelecer, no primeiro capÃtulo, a conceituação desse novo ramo do Direito, enfatizando a necessidade de uma especialização no relacionamento do Direito e da Economia, na atuação do Estado para adoção de polÃticas econômicas.
Determinada a fundamentação desse novo ramo, passa-se ao estudo do enfoque dado pelos ordenamentos jurÃdicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, surgindo o conceito de Constituição Econômica. Estuda-se neste tópico a formalização do contexto material dado pelas diversas Constituições Brasileiras da chamada ordem econômica, enfatizando-se seu aspecto liberal, neoliberal, intervencionista e o caminho de retomo a uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos.
Não podem ficar à margem deste estudo da Constituição Econômica os modernos direcionamentos da ordem econômica mundial e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Europeia, o Nafta, a Aladi e o Mercosul, que condicionam a atuação da ordem jurÃdico-econômica dos paÃses integrantes destes blocos.
A atuação do Estado no concemente ao direcionamento jurÃdico da economia é também abordada sob um enfoque diacrônico. Procura-se dar uma imagem da evolução do conceito e da concretização dessa forma de agir do Estado, levando-se o estudioso, ao final desse capÃtulo, à indagação: "Qual é o papel do Estado, hoje, relativamente à adoção de polÃticas econômicas"?