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Terceiro Setor e Tributação: Vol. 4
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Trata-se de obra coletiva que traz diversos estudos, fruto de encontros, reflexões e discussões referentes aos contÃnuos desafios que são enfrentados pela sociedade civil organizada, integrante do denominado Terceiro Setor, juntamente com as empresas - Segundo Setor - e o próprio Estado ¿ Primeiro Setor.
De autoria de alunos do Programa de Mestrado em Direito Internacional Econômico da Universidade Católica de BrasÃlia, todos integrantes do Grupo de Pesquisa de Direito Tributário Nacional e Internacional, vinculado ao CNPq, o trabalho chega agora ao seu 4.º volume. A obra apresenta-se em duas partes. A primeira tem como eixo o tema Tributação, sendo composta de seis capÃtulos, em que foi dada ênfase à imunidade das entidades de Educação e Assistência Social. A segunda parte discorre, em quatro capÃtulos, sobre o Terceiro Setor, com destaque à polÃtica de Estado e Governo na filantropia, às cooperativas, às organizações religiosas e à função social do tributo.
De autoria de alunos do Programa de Mestrado em Direito Internacional Econômico da Universidade Católica de BrasÃlia, todos integrantes do Grupo de Pesquisa de Direito Tributário Nacional e Internacional, vinculado ao CNPq, o trabalho chega agora ao seu 4.º volume. A obra apresenta-se em duas partes. A primeira tem como eixo o tema Tributação, sendo composta de seis capÃtulos, em que foi dada ênfase à imunidade das entidades de Educação e Assistência Social. A segunda parte discorre, em quatro capÃtulos, sobre o Terceiro Setor, com destaque à polÃtica de Estado e Governo na filantropia, às cooperativas, às organizações religiosas e à função social do tributo.
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