Resumão - Direito civil

Direito Civil, de autoria de Lauro R. Escobar Jr., da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático com noções de direito e os pontos principais da Lei de Introdução ao Código Civil e do novo Código Civil brasileiro, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.

Conteúdo ? Noções de direito: classificação do Direito Positivo; fontes do Direito; vigência das leis; interpretação das leis; integração da norma jurídica; conceito de Direito Civil; divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas: pessoa natural (física) ? conceito, personalidade, emancipação; pessoa jurídica (moral ou coletiva) ? classificação, desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito ? Bens: conceito; classificação legal. Fatos jurídicos: classificação dos fatos jurídicos (prescrição e decadência); elementos do negócio jurídico; defeitos do negócio jurídico; ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal: conceito; teorias da responsabilidade; exclusão da ilicitude; obrigação de indenizar; efeitos da decisão proferida no juízo criminal; transmissibilidade do dever de indenizar; regras sobre cálculo de indenização. Obrigações ? Parte geral: elementos constitutivos; fontes; classificação das obrigações; efeitos das obrigações; cláusula penal; mora; extinção das obrigações; cessão e transmissão das obrigações; declaração unilateral de vontade. Contratos: elementos constitutivos; princípios; formação; momento da celebração; local da celebração; classificação; efeitos dos contratos; extinção da relação contratual; principais contratos. Direito das coisas: conceito; conteúdo do direito das coisas; posse; propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: espécies; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; direitos reais de aquisição.

Recomendado para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente. O Resumão Jurídico sobre Direito Civil também é de grande utilidade para todos aqueles que pretendem prestar concursos para a carreira jurídica.

Sobre o autor: Lauro R. Escobar Jr. é juiz de Direito Auditor do Tribunal de Justiça Militar/SP; autor de diversas obras sobre Direito Civil, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar; graduado e pós graduado pela PUC/SP; professor de diversos cursos jurídicos; professor do Instituto Exord.