Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional

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A presente obra foi escrita em linguagem didática, clara e objetiva, mas sem deixar de lado a profundidade de cada um dos temas expostos pelo autor, que é professor universitário há mais de uma década. Os temas abordados são enriquecidos com jurisprudência atualizada, em especial do Supremo Tribunal Federal.

O livro está dividido em sete capítulos, que tratam do direito constitucional e constituição, classificação e elementos das constituições, passando pela análise do poder constituinte. Há um importante capítulo onde o autor faz profundo estudo da evolução histórica e política das constituições brasileiras, que é um tema pouco abordado pela doutrina brasileira.

A interpretação constitucional é amplamente estudada pelo autor, que aborda os métodos de interpretação, o resultado da atividade interpretativa, a origem da interpretação, as características da linguagem constitucional, as regras e os princípios constitucionais, entre outros temas interligados. Em seguida, há um capítulo específico sobre eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Por fim, o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos tem tratamento especial em razão de sua importância no dia a dia dos operadores do direito e também porque é objeto de questionamento em vários concursos públicos.

Em síntese, este Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional procura oferecer ao acadêmico, aos operadores do direito e ao candidato a concursos públicos um guia seguro sobre os principais temas do Direito Constitucional.

Livro-texto para as disciplinas Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para acadêmicos em direito, advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário que atuam na área do Direito Constitucional.