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Livro - Manual de Direito das Obrigações
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Manual de Direito das Obrigações
A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princÃpios do Direito Civil contemporâneo, tais como função social dos contratos, boa-fé objetiva, eticidade e a incidência destes no Direito das Obrigações. Abordou-se, ainda, institutos novos que refletem sobre o Direito das Obrigações, caso do adimplemento substancial, e outros não tão novos, mas não menos importantes, caso da vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium non potest), oriunda do Direito Romano. Em sÃntese, visa-se, com a presente, facilitar aos graduandos um primeiro contato com a matéria; propiciar àqueles que participam de concursos públicos mais um veÃculo de apreensão de informações sobre o tema, como também fornecer aos profissionais do Direito mais um instrumento de consulta, sempre que necessário.
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