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CLT - LTR 2012
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Esta obra contém:
Volume I:
1 - texto da consolidação das leis do trabalho, como se acha em vigor;
2 - legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-famÃlia, salário mÃnimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, regime único dos servidores públicos, ação civil pública, estatuto da advocacia e da OAB, ministério público do trabalho, além de outros tÃtulos;
3 - Constituição da República Federativa do Brasil e emendas constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista);
4 - lei da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho);
5 - Ãndice cumulativo da CLT e da legislação complementar;
6 - Ãndice sistemático da CLT;
7 - texto do código civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao direito do trabalho de forma subsidiária);
8 - texto da convenção n. 132 da OIT
9 - declaração sociolaboral do Mercosul.
Volume II:
10 - súmulas vinculantes do supremo tribunal federal;
11 - súmulas do supremo tribunal federal;
12 - súmulas do superior tribunal de justiça;
13 - súmulas do ex-TRF atual superior tribunal de justiça; 14 - súmulas do tribunal superior do trabalho;
15 - precedentes normativos do TST;
16 - orientações jurisprudenciais da SDI-I TST pleno;
17 - orientações jurisprudenciais da SDI-I (TST);
18 - orientações jurisprudenciais da SDI-I (TST) transitórias;
19 - orientações jurisprudenciais da SDI-II (TST)
20 - orientações jurisprudenciais da SDC (TST).
Volume I:
1 - texto da consolidação das leis do trabalho, como se acha em vigor;
2 - legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-famÃlia, salário mÃnimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, regime único dos servidores públicos, ação civil pública, estatuto da advocacia e da OAB, ministério público do trabalho, além de outros tÃtulos;
3 - Constituição da República Federativa do Brasil e emendas constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista);
4 - lei da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho);
5 - Ãndice cumulativo da CLT e da legislação complementar;
6 - Ãndice sistemático da CLT;
7 - texto do código civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao direito do trabalho de forma subsidiária);
8 - texto da convenção n. 132 da OIT
9 - declaração sociolaboral do Mercosul.
Volume II:
10 - súmulas vinculantes do supremo tribunal federal;
11 - súmulas do supremo tribunal federal;
12 - súmulas do superior tribunal de justiça;
13 - súmulas do ex-TRF atual superior tribunal de justiça; 14 - súmulas do tribunal superior do trabalho;
15 - precedentes normativos do TST;
16 - orientações jurisprudenciais da SDI-I TST pleno;
17 - orientações jurisprudenciais da SDI-I (TST);
18 - orientações jurisprudenciais da SDI-I (TST) transitórias;
19 - orientações jurisprudenciais da SDI-II (TST)
20 - orientações jurisprudenciais da SDC (TST).
