Livro - Magistratura e Temas Fundamentais do Direito - Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos

Escrita com base na dinâmica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ingresso na carreira da Magistratura, esta obra trata de parte das matérias inseridas no programa do concurso, qual seja, dos temas considerados fundamentais do Direito. O autor procedeu a pesquisa das obras gerais e desenvolveu uma doutrina específica, para facilitar a compreensão dos aspirantes à carreira. O livro aborda os seguintes tópicos:

- Teoria Geral do Direito;
- Norma Jurídica;
- Fontes do Direito Objetivo;
- A Lei como Fonte do Direito;
- As Lacunas no Direito;
- Filosofia do Direito e Noções de Política;
- As Correntes do Pensamento Jurídico;
- Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito;
- Conceito de Justiça;
- Direito, Política e Ideologia;
- Direitos Humanos;
- Em Busca de um Conceito de Direitos Humanos;
- Evolução Histórica dos Direitos Humanos;
- Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos;
- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;
- A Identificação do Mínimo Existencial Social; entre outros.