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Livro - Magistratura e Temas Fundamentais do Direito - Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos
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Escrita com base na dinâmica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ingresso na carreira da Magistratura, esta obra trata de parte das matérias inseridas no programa do concurso, qual seja, dos temas considerados fundamentais do Direito. O autor procedeu a pesquisa das obras gerais e desenvolveu uma doutrina especÃfica, para facilitar a compreensão dos aspirantes à carreira. O livro aborda os seguintes tópicos:
- Teoria Geral do Direito;
- Norma JurÃdica;
- Fontes do Direito Objetivo;
- A Lei como Fonte do Direito;
- As Lacunas no Direito;
- Filosofia do Direito e Noções de PolÃtica;
- As Correntes do Pensamento JurÃdico;
- Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito;
- Conceito de Justiça;
- Direito, PolÃtica e Ideologia;
- Direitos Humanos;
- Em Busca de um Conceito de Direitos Humanos;
- Evolução Histórica dos Direitos Humanos;
- Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos;
- O PrincÃpio da Dignidade da Pessoa Humana;
- A Identificação do MÃnimo Existencial Social; entre outros.
- Teoria Geral do Direito;
- Norma JurÃdica;
- Fontes do Direito Objetivo;
- A Lei como Fonte do Direito;
- As Lacunas no Direito;
- Filosofia do Direito e Noções de PolÃtica;
- As Correntes do Pensamento JurÃdico;
- Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito;
- Conceito de Justiça;
- Direito, PolÃtica e Ideologia;
- Direitos Humanos;
- Em Busca de um Conceito de Direitos Humanos;
- Evolução Histórica dos Direitos Humanos;
- Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos;
- O PrincÃpio da Dignidade da Pessoa Humana;
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