Lei Nº 8112/1990 Anotada pelas Bancas Examinadoras pretende alcançar um duplo objetivo - permitir que o estudante adquira conhecimento do conteúdo da Constituição e das leis acompanhado dos comentários doutrinários e das orientações jurisprudenciais, e se familiarize com a forma pela qual as bancas tratam dos dispositivos constitucionais ou legais.
A obra apresenta 570 exercícios na forma de itens, corretos e incorretos, extraídos de questões de concursos públicos, distribuídos na medida em que esses dispositivos são reproduzidos.