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ResÃduos Sólidos
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Esta obra traz as principais considerações sobre a Lei 12.305/2010, que instituiu a PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos, dispondo sobre seus princÃpios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resÃduos sólidos, incluÃdos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
