Livro - Presidencialismo ou Parlamentarismo

Este livro contém a transcrição integral das exposições, comentários e debates ocorridos durante o seminário Presidencialismo ou Parlamentarismo: Perspectivas sobre a Reorganização Institucional Brasileira, realizado em São Paulo nos dias 30 e 31 de março de 1992. Inclui também a íntegra de dois textos um assinado por Antônio Octávio Cintra e outro por Alfred Stepan e Cindy Skach cuja densidade não seria adequadamente transmitida apenas pela reprodução das exposições orais.

O seminário foi realizado sob a responsabilidade institucional do Idesp (Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo) e do IPW (Instituto de Ciências Políticas) da Universidade de Heidelberg, Alemanha este último representado pelo professor Dr. Dieter Nohlen, que também assina, como co-organizador, a presente publicação. A conjuntura em que o seminário foi realizado merece ser aqui relembrada. Mal começávamos os debates, chegou a notícia da renúncia coletiva do ministério do então presidente Fernando Collor de Mello.

Um fato político tão inusitado, com forte impacto nos meios de comunicação, haveria naturalmente de dificultar a permanência dos parlamentares convidados, todos destacados membros do Congresso Nacional. Apesar disso, pudemos contar com todos os deputados e senadores que haviam interiormente confirmado sua participação, além de um grupo de renomados juristas, economistas e cientistas políticos. O resultado foi um debate excepcional, que correspondeu plenamente ao objetivo que nos havíamos proposto: examinar de maneira abrangente, por um prisma supra ideológico e suprapartidário, a questão político institucional brasileira, em particular as opções quanto ao sistema de governo que serão submetidas a plebiscito em abril de 1993.