Competência da Justiça do Trabalho: Da Relação de Emprego à Relação de Trabalho

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O livro se propõe a oferecer respostas seguras, partindo do pressuposto de que a relação de trabalho (e não apenas a relação de emprego) é (e deve ser) o núcleo da competência da Justiça do Trabalho. Seu mérito consiste em ir além do que normalmente vem fazendo a doutrina, ao oferecer proposta de alteração constitucional, pavimentando novo caminho e espancando as controvérsias atuais com os aperfeiçoamentos daí decorrentes, por meio de prestação jurisdicional célere e efetiva. A proposta de nova redação ao art. 114 da Constituição da República, de 1988, com texto mais preciso e adequado, resulta de levantamento minucioso de um universo amplo de questões entrelaçadas. Assim, o autor investiga o verdadeiro sentido da expressão relação de trabalho e, em especial, o significado da palavra trabalho e suas dimensões ao longo da história.

Nelson Mannrich