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Direito Penal por Meio e Questões: Parte Geral e Principais Crimes em Espécie
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Esta obra possibilita um estudo objetivo, direto, mas ao mesmo tempo aprofundado, de todos os temas da parte geral e principais crimes em espécie como são cobrados nas provas de concursos públicos.
Os principais temas de Direito Penal são apresentados partindo de questões de prova e, após delimitar as caracterÃsticas, definições, divergências dogmáticas e jurisprudenciais inerentes à questão, o autor expõe ao aluno qual o caminho e a melhor forma para responder à pergunta. Nesse sentido, apresenta grande conteúdo teórico e doutrinário envolvido na solução de cada questão abordada.
Visando dar a maior abrangência possÃvel ao conteúdo, a obra traz questões de concursos organizados pelas mais variadas instituições, como CESPE-UnB, Fundação Carlos Chagas - FCC, bancas estaduais etc. Para completar o estudo, a cada questão foi anexada uma ou mais decisões jurisprudenciais do STF, STJ e dos Tribunais Estaduais referentes ao assunto abordado.
Sumário:
1. PrincÃpios Fundamentais
2. Teoria da Norma
3. Classificação dos Crimes e Crimes Omissivos
4. Relação de Causalidade
5. Iter Criminis - Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossÃvel
6. Tipicidade - Dolo e Culpa
7. Ilicitude - Excludentes
8. Culpabilidade
9. Teoria do Erro
10. Concurso de Agentes - Autoria e Participação
11. Concurso de Crimes
12. Teoria da Pena - Espécies e Dosimetria
13. Punibilidade e Prescrição
14. Crimes em Espécie
Bibliografia
Os principais temas de Direito Penal são apresentados partindo de questões de prova e, após delimitar as caracterÃsticas, definições, divergências dogmáticas e jurisprudenciais inerentes à questão, o autor expõe ao aluno qual o caminho e a melhor forma para responder à pergunta. Nesse sentido, apresenta grande conteúdo teórico e doutrinário envolvido na solução de cada questão abordada.
Visando dar a maior abrangência possÃvel ao conteúdo, a obra traz questões de concursos organizados pelas mais variadas instituições, como CESPE-UnB, Fundação Carlos Chagas - FCC, bancas estaduais etc. Para completar o estudo, a cada questão foi anexada uma ou mais decisões jurisprudenciais do STF, STJ e dos Tribunais Estaduais referentes ao assunto abordado.
Sumário:
1. PrincÃpios Fundamentais
2. Teoria da Norma
3. Classificação dos Crimes e Crimes Omissivos
4. Relação de Causalidade
5. Iter Criminis - Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossÃvel
6. Tipicidade - Dolo e Culpa
7. Ilicitude - Excludentes
8. Culpabilidade
9. Teoria do Erro
10. Concurso de Agentes - Autoria e Participação
11. Concurso de Crimes
12. Teoria da Pena - Espécies e Dosimetria
13. Punibilidade e Prescrição
14. Crimes em Espécie
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