Direito Internacional Privado: Parte Geral

Esta obra é dedicada à Parte Geral da disciplina em que se estuda a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Esse conflito é solucionado mediante a determinação da jurisdição competente e a indicação da lei aplicável nas situações e relações jurídicas que envolvem partes localizadas em países diferentes. Também são tratadas as questões de conflitos dentro de uma só soberania, nos planos interestadual e interpessoal. Estudam-se as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira. A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados ao Direito Internacional Privado, daí sua inclusão no presente estudo.

Caracteriza esta obra a análise do Direito Internacional Privado sob o enfoque comparativo, invocadas a doutrina e a jurisprudência dos principais países europeus e dos Estados Unidos, demonstrando-se como se conciliam os diversos sistemas jurídicos quando ocorre o fenômeno do direito transnacional. E acompanhando este rico caleidoscópio de problemas e soluções, o estudo dos tratados e convenções cuja produção se avoluma constantemente tornando-se uma fonte da maior relevância na solução dos problemas dos conflitos das leis e jurisdições.