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Direito Penal para Concursos e OAB: Parte Geral
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O presente livro é fruto da experiência do autor como professor de cursos preparatórios para concursos públicos e cursos jurÃdicos universitários, bem como do exercÃcio da função de membro do Ministério Público (estadual e federal).
Reúne, numa abordagem simples, direta e objetiva, todo o conhecimento necessário para uma eficiente revisão do programa de Direito Penal - Parte Geral e destina-se a todos aqueles que precisam entender a sistemática do Direito Penal.
O autor procura explicitar as principais e mais recentes teorias penais e, ao longo da obra, expõe as diversas posições doutrinárias acerca dos institutos jurÃdico-criminais e como têm se posicionado os tribunais superiores brasileiros (em destaque o STF e o STJ).
Ao final de cada capÃtulo, após o estudo dos temas doutrinários, são apresentados em destaque: quadro sinótico - revisão da matéria tratada no capÃtulo; conheça a jurisprudência - apresentação das decisões mais importantes e atualizadas, em especial as súmulas e acórdãos de jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros; para saber mais - textos em matéria penal (ou correlata) escritos por autoridades e estudiosos consagrados; teste seu conhecimento - questões extraÃdas de diversos concursos públicos para ingresso nas mais variadas carreiras jurÃdicas e exames da OAB; e gabarito - o leitor terá a oportunidade de aferir os erros e acertos, ao comparar suas respostas com o gabarito oficial.
Reúne, numa abordagem simples, direta e objetiva, todo o conhecimento necessário para uma eficiente revisão do programa de Direito Penal - Parte Geral e destina-se a todos aqueles que precisam entender a sistemática do Direito Penal.
O autor procura explicitar as principais e mais recentes teorias penais e, ao longo da obra, expõe as diversas posições doutrinárias acerca dos institutos jurÃdico-criminais e como têm se posicionado os tribunais superiores brasileiros (em destaque o STF e o STJ).
Ao final de cada capÃtulo, após o estudo dos temas doutrinários, são apresentados em destaque: quadro sinótico - revisão da matéria tratada no capÃtulo; conheça a jurisprudência - apresentação das decisões mais importantes e atualizadas, em especial as súmulas e acórdãos de jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros; para saber mais - textos em matéria penal (ou correlata) escritos por autoridades e estudiosos consagrados; teste seu conhecimento - questões extraÃdas de diversos concursos públicos para ingresso nas mais variadas carreiras jurÃdicas e exames da OAB; e gabarito - o leitor terá a oportunidade de aferir os erros e acertos, ao comparar suas respostas com o gabarito oficial.
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