Livro - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Volume 11

Aurélio Pitanga Seixas Filho - Arbitragem em Direito Tributário. Betina Treiger Grupenmacher - Repercussão Geral no Direito Tributário. Clélio Chiesa - ISS - Limites da Competência Fiscalizatória. Eduardo Domingos Bottallo - Notas sobre a "Guerra Fiscal" do ISS. Fernando Facury Scaff - O Recurso Extraordinário ao STF e a Repercussão Geral da Questão Constitucional em Matéria Tributária - Lei 11.418. Gabriel Lacerda Troianelli - Limites para a Aplicação de Regra Antielisiva. Heleno Taveira Tôrres - Dívida Ativa e Nulidades da Certidão: entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa. Hugo de Brito Machado - Revisão dos Limites e Possibilidades de Atuação Eficiente do Fisco. Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Execução Fiscal Administrativa - Humberto Ávila - O "Postulado do Legislador Coerente" e a Não-cumulatividade das Contribuições. Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues - Efeitos das Decisões do STF, em Matéria Tributária, em Situações de Mudança de Jurisprudência (Créditos de IPI, nas Hipóteses de Alíquota Zero). José Eduardo Soares de Melo - ICMS - Fato Gerador - Local da Ocorrência. Incentivos Fiscais e Créditos. Luís Eduardo Schoueri - Livre Concorrência e Tributação. Marciano Seabra de Godoi - Dois Conceitos de Simulação e suas Conseqüências para os Limites da Elisão Fiscal. Misabel Abreu Machado Derzi - A Irretroatividade do Direito, a Proteção da Confiança, a Boa-fé e o RE nº 370.682-SC. Natanael Martins - Considerações sobre o Planejamento Tributário e as Decisões do Conselho de Contribuintes. Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Mudança na Jurisprudência Constitucional-tributária: Limites à Aplicação de Novos Critérios de Interpretação. Roberto Ferraz - O Consumo, a Concorrência, o Mercado e as Distorções da Substituição Tributária (para Frente). Sacha Calmon Navarro Coêlho - A "Soi-disant" Execução Fiscal Administrativa. Schubert de Farias Machado - Ação Rescisória por Violação a Literal Dispositivo de Lei e a Mudança na Orientação da Jurisprudência do STF.