Livro - Da Sucubência no Processo Civil

Trata-se do exame da teoria que envolve a responsabilidade pelo pagamento dos danos processuais e despesas do processo, incluídos os honorários advocatícios. Neste contexto, defendemos a idéia de que a regra da sucumbência, adotada pelo Código de Processo Civil brasileiro, nem sempre é a mais adequada para dirimir o conflito que envolve o pagamento de tais ônus processuais. Para solucionar a questão, sugerimos a aplicação do princípio da causalidade, como meio de aferição da responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais, com o intuito de promover uma sistematização do assunto. Para desenvolver o trabalho, discorremos brevemente sobre o histórico da matéria, desde a antigüidade até os tempos modernos, bem como tecemos comentários sobre o tratamento do assunto no ordenamento jurídico de outros países. Em seguida, enfrentamos a natureza jurídica e os conceitos inerentes ao tema, para, ao final, registrarmos que o princípio da causalidade também pode servir de instrumento para busca da efetividade do processo, dentro de sua concepção atual. Comentamos, ainda, alguns julgados que efetivamente adotaram o princípio da causalidade, reconhecendo a inexistência de norma expressa no ordenamento brasileiro. E, finalmente, apresentamos uma conclusão geral no sentido de que o princípio da causalidade é, indubitavelmente, o mais adequado e justo, para a fixação da responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais, ousando, inclusive, a propor uma alteração legislativa para regrar sua aplicação.