Livro - Guarda Compartilhada - Um Novo Modelo de Responsabilidade Parental

Esta obra analisa em profundidade um modelo de cuidado recentemente implantado nas relações entre genitores divorciados e seus filhos, com o objetivo de assegurar igualdade de direitos e deveres entre pai e mãe e, assim, melhorar as relações entre essas pessoas após a dissolução do vínculo conjugal. O texto cuida, inicialmente, do poder familiar: sua delimitação conceitual, evolução histórica e vicissitudes. Trata, em seguida, da guarda e proteção do menor, seus critérios de determinação e suas modalidades, e analisa as possibilidades jurídicas de cisão da guarda (na separação de fato, na separação judicial e no divórcio consensual e não consensual, por exemplo) e suas consequências.

No capítulo específico da guarda compartilhada, o autor examina o instituto no direito pátrio e estrangeiro, desvendando suas vantagens e desvantagens, para precisar qual situação melhor atende aos interesses do menor. Num estudo abrangente, a presente edição, além de contemplar as alterações trazidas pela Lei 11.698/2008 aos arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil, também analisa as importantes modificações trazidas ao tema pelas Leis 12.010/2009 (nova Lei de Adoção) e 12.318/2010 (alienação parental).