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Livro - Direitos Humanos Fundamentais -Teoria Geral - Comentários aos Arts. 1º a 5ª da Constituição da República Federativa do Brasil - Doutrina e Jurisprudência
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Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a teoria geral dos Direitos Humanos, a seguir, enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.
O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possÃvel definir suas finalidades, seu conceito e suas caracterÃsticas, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1° a 5° da Constituição, inciso por inciso, permite detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.
A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional. estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.
O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possÃvel definir suas finalidades, seu conceito e suas caracterÃsticas, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1° a 5° da Constituição, inciso por inciso, permite detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.
A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional. estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.
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