Manual de Processo Penal e Execução Penal

Este Manual atinge a nona edição, após a vigência das leis 12.403/2011 (prisão, medidas cautelares e liberdade provisória) e 12.433/2011 (remição da pena), quando foi comentado as alterações legislativas na oitava edição. Portanto, buscamos aperfeiçoar a análise de ambos os novéis institutos, à luz da doutrina e da jurisprudência, cuja abordagem caminha para estabelecer alguns parâmetros mais seguros na interpretação das novidades. Porém, aproveitamos o ensejo para inserir novos tópicos, contendo matéria polêmica e inédita, tais como a detração no contexto das medidas cautelares alternativas, a transmissão ao vivo dos julgamentos realizados pelo tribunal do júri, o cometimento de falta grave pelo preso e a sua influência no direito de visita, o conceito e a avaliação do alcance do erro judiciário, dentre outros.

A par disso, acrescemos comentários no capítulo das provas, especificando temas como documentos, indícios, testemunhas, perícia etc.

A obra foi cuidadosamente revisada, como de hábito, sempre contando com os mais recentes posicionamentos do autor, agregado à moderna jurisprudência dos tribunais pátrios.