Livro - Ministerio Publico E Investigaçao Criminal

A polêmica questão da atuação do Ministério Público na fase da investigação criminal já chegou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, que em breve irá definir se ele é apenas um órgão destinatário da atividade policial, ou se é uma instituição independente, no pleno exercício de suas funções constitucionais. O tema gerou grande celeuma jurídica. Examiná-lo detidamente, focalizando seus respectivos argumentos, tanto no âmbito doutrinário quanto jurisprudencial, bem como analisar as normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o assunto, é o objetivo desta obra.